O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou esta semana que o desmatamento na Amazônia cresceu entre os meses de agosto e dezembro de 2007. Esse aumento ocorreu justamente no momento em que a economia na região foi impulsionada pelo aumento do preço do boi e da soja no mercado exterior. Como em outras ocasiões em que dados do desmatamento são publicados a mídia tem repercutido as polêmicas em torno do tema, que passam por divergências entre os ministérios da agricultura e meio ambiente, governos federal e dos estados e municípios que mais desmatam a Amazônia. O sistema de medição utilizado é um dos pontos dessa polêmica e é acusado de ser impreciso.A medição foi realizada pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e não pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazonia (Prodes), que faz o levantamento anual detalhado. Pelo Prodes, as imagens captadas por satélite tem uma resolução espacial entre 20 e 30 metros e a área mínima de mapeamento é de 6,25 hectares. Já pelo sistema Deter, as imagens captadas tem uma resolução de 250 metros e é possível detectar desmatamentos apenas em locais cuja área seja maior que 25 hectares.
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip M. Fearnside, o sistema Prodes oferece um mapeamento mais detalhado, principalmente na ápoca da seca, em julho e agosto, quando se tem menos nuvens. Por outro lado, o Deter fornece uma quantidade maior de imagens e por isso é possível excluir aquelas que apresentam muitas nuvens. “Mesmo a imagem sendo mais grosseira, é possível ver o desmatamento quando a clareira é maior, de modo que é possível fazer uma estimativa ao longo do tempo”, afirma Fearnside.
Baseado nas dados do Deter, o Inpe divulgou ontem os dados que estimam que o desmatamento entre agosto e dezembro de 2007 alcançou 7 mil km², com uma variação para mais ou para menos de 1,4 km². Já o levantamento do Prodes para o período entre 1 de agosto de 2006 a 31 de julho de 2007 foi concluído em novembro de 2007, e apontou um desmatamento de 11.224 km², com uma margem de erro de 4%. “O desmatamento grande em novembro e dezembro é inusitado por se tratar de época de chuvas em condições normais”, explica Gilberto Câmara, diretor do Inpe. “Em 2007, houve uma estação seca anormalmente longa no sul da Amazônia, que favoreceu o desmatamento nesse período. Assim que o Inpe verificou este grande aumento, comunicou o fato ao governo”, esclarece.
O presidente Lula, que convocou uma reunião com ministros para discutirem medidas a serem tomadas a partir dos dados apresentados pelo Inpe, fez uma declaração fazendo referência a outro ponto alto da polêmica, o fato do desmatamento encontrado pelo Inpe estar concentrado no estado do Mato Grosso (53,7%), onde a economia é voltada ao cultivo da soja e do gado. Nos últimos três anos, o preço global da soja e da carne de boi estava em baixa. Isso, somado à queda do dólar, significava menos lucro para os exportadores e uma diminuição do desmatamento, explica Fearnside do Inpa: “Com o preço em baixa, matou-se cerca de 20 milhões de cabeças de gado nos últimos anos no Brasil. Mas, quando o preço começou a subir de novo, não foi possível repor logo o mesmo número de bois, e o preço se elevou ainda mais. Essa é uma má notícia para a floresta. Nesse cenário, existe uma coisa contra o aumento do desmatamento, que é o câmbio; e duas coisas a favor do desmatamento, que são o aumento do preço da carne e da soja e o fato de terem áreas que foram classificadas como livres de aftosa, o que estimulou ainda mais as exportações”.
Além desses fatores, Fearnside considera que as ações governamentais tenham contribuído para a queda no desmatamente nos últimos anos, entre elas a fiscalização e multa para o desmatamento sem licensa e a criação de novas áreas de conservação. A segunda ação, embora não tenha efeitos imediatos sobre os números globais, tem como efeito positivo, ao longo prazo, frear a grilagem, que é a ocupação ilegal de terras na Amazônia, por meio da falsificação de documentos de terras, método freqüentemente utilizado por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários, que se apossam de terras públicas visando sua exploração.
Apesar disso e embora o Ministério do Meio Ambiente e as Secretarias do Meio Ambiente pensarem no impacto do desmatamento, essa não é, para Fearnside, uma preocupação dos outros ministérios nas decisões sobre obras públicas. De acordo com o pesquisador, o problema é que não há uma ação conjunta por parte do governo, e o estudo ambiental só é feito depois que as obras são legalizadas. “Tem pessoas ligadas ao governo que estão lidando com o meio ambiente e são totalmente dedicadas a isso, fazendo tudo o que podem para diminuir o desmatamento, o que é muito importante, mas também é preciso que essa atitude penetre o resto do governo, porque eles, por conta própria, não consideram esses impactos; pelo contrário, para eles é mais um problema para ser vencido, um empecilho”. Para o pesquisador do Inpa, é preciso uma solução mais profunda, que passe pela mudança de base da economia da região: “Hoje basicamente tudo que se faz na Amazônia envolve destruição. É preciso que haja o aproveitamento dos valores ambientais da floresta, evitar a quebra do ciclo biológico que abastece com chuva não só a região, como também o resto do Brasil, e manter a biodiversidade”.
Em função da repercução dos dados do Inpe, a ministra do meio ambiente Marina da Silva e o presidente Lula declararam a suspensão de autorização para o desmatamento em 36 municípios da Amazonia Legal. A suspensão, chamada de moratória pela ministra, estava prevista em decreto presidencial de dezembro de 2007 e entrará em vigor hoje, com a publicação de uma portaria no Diario Oficial.